sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Hacker é preso por fraudar 33 mil contas bancarias 


São Luis - Na manhã desta quinta-feira (29), a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos – DRCC/PCDF, em conjunto com o Departamento de Combate Crimes Tecnológicos – SEIC/PCMA, prendeu Isaac Vital de Lima, acusado de invadir contas bancárias em diversos estados do Brasil.
Segundo informações, a prisão do cybercriminoso se deu em cumprimento de ordem judicial. Issac fazia parte de uma organização criminosa formada por Itamar Silva Pereira, Mozart Rodrigues de Oliveira Júnior e demais indivíduos cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo.
As ações desse cybercriminoso lesaram, por meio de furto mediante fraude, aproximadamente 33.000 mil contas bancárias pertencentes a vítimas de diversas Unidades da Federação. O modus operandi do hacker consistia em infectar os roteadores das vítimas através de um sistema sofisticado de invasão e instalação de artefatos maliciosos nos computadores.
No dia 04 de julho de 2018, durante operação policial realizada na cidade de Umuarama no Paraná, foi preso o líder da quadrilha Itamar Silva Pereira, com o qual foram apreendidos diversos bens de alto valor.
A função de Isaac na organização criminosa era de auxiliar Itamar na invasão contas bancárias.
A DRCC prosseguirá com as investigações com o objetivo de rastrear todas as transações financeiras movimentadas pelo investigado, analisar o conteúdo dos computadores e celulares apreendidos e apurar se há o envolvimento de outros autores e alcançar uma maior e eficaz produção de elementos probatórios que sejam suficientes para configurar de forma detalhada e precisa toda a estrutura hierárquica de uma possível Organização Criminosa, possibilitando a prisão de um número maior de integrantes.
Após cumprimento das diligências de praxe, o autor será transferido para o Distrito Federal.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Agora é oficial: Cesar Sabá é candidato a deputado federal 

Cesar Sabá discursando durante a convenção do PSL realizada no ultimo sábado
em São Luis 
O empresário e radialista  caxiense, César Sabá foi escolhido  no último sábado (04), na convenção do seu partido, PSL, em São  Luís, candidato  a  deputado federal. Na  convenção, que reuniu milhares de pessoas, César prometeu lutar pela melhoria das políticas públicas dando ênfase  para o setor da Saúde, que segundo ele,tá um caos, mas pode melhorar e muito.O presidente regional do PSL, Chico Carvalho, afirmou que César Sabá é um dos melhores quadros do PSL do Maranhão.  "Caxias tem um filho que vai contribuir muito para a renovação  da política maranhense. Cesar reúne todas as condições  para ser um grande parlamentar. Caxias tá de parabéns", declarou.

fonte: Blog do Irmão Inaldo 

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Policia Civil investiga duplo homicídio em Aldeias Altas 


A delegacia de Polícia Civil do município de Aldeias Altas, em parceria com as delegacias Regional e de Homicídio de Caxias, investiga um duplo assassinato ocorrido na madrugada de quarta-feira (23) no povoado Paiol.

O povoado Paiol fica na zona rural de Aldeias Altas. Segundo informações da polícia, o crime ocorreu por volta de 1h, quando suspeitos em uma motocicleta arrombaram a porta da frente de uma residência, agrediram e efetuaram dois disparos contra o jovem João Quintino da Conceição Filho, de 18 anos, que veio a óbito.

A dona da casa, identificada como Maria do Rosário Ribeiro Santos, de 44 anos, teria tentado fuga, mas também foi morta com um tiro no rosto no quintal de outra residência próxima.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Ex-governador Cafeteira é sepultado no Cemitério do Gavião, em São Luis 


O corpo do ex-governador e ex-senador do Maranhão, Epitácio Cafeteira, foi sepultado, na manhã desta terça-feira (15). Cafeteira tinha 93 anos e faleceu no último domingo (13), em Brasília-DF. O político morreu em casa, onde estava internado em um tipo de UTI domiciliar.

O vôo fretado trazendo o corpo de Cafeteira desembarcou na tarde da segunda-feira (14 no aeroporto internacional Cunha Machado, na maranhnese E foi levado direto para a Assembleia Legislativa do Maranhão, onde foi velado até as primeiras horas da manhã desta terça-feira (15)..

O ex-governador foi levado, em carro do Corpo de Bombeiros, ao Cemitério do Gavião, Centro de São Luís, onde foi sepultado.

Amigos e parentes estiveram presentes para dar o último adeus a Cafeteira.

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Imagens fortes: sogro mata genro e comete o suicídio cortando a garganta em Tasso Fragoso - MA 
Leandro Paulo Folha foi morto pelo sogro com golpes de
faca 
Na cidade de Tarso Fragoso no Sul do Maranhão por volta das 19h desta terça-feira (08), Leandro Paulo Folha, de 21 anos, foi morto a golpes de faca. O assassino Arruda Rocha Folha (47 anos), após o crime desferiu um golpe no próprio pescoço e uma facada no seu peito, foi socorrido e levado ao Hospital, mas não resistiu e também morreu. A polícia ainda não tem informações concretas sobre a motivação do crime, mas tudo leva a crer que foi por causa de ciumes da esposa com o genro.


 

fonte: Blog do Francisco Vale 

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Suspeito de furtar 82 frascos de colônia é preso pela PM no Campo de Belém 

Mardson Melo da Silva 
Mardson Melo da Silva, vulgo "Thuck", de 25 anos, foi detido pela Polícia Militar na manhã de sábado (28) suspeito de furtar 82 frascos de colônia em Caxias. A abordagem policial aconteceu no bairro Campo de Belém.

A Polícia Militar recebeu denúncia de um furto a um aparelho de TV e vários frascos de colônia em uma loja. Durante diligências realizadas no sentido de identificar o autor do delito, os policiais constataram que um homem estava oferecendo os mesmos produtos na Travessa José Sarney.

Durante a revista pessoal no suspeito, os policiais confirmaram que os produtos eram os que haviam sido furtados.

De acordo com a PM, nas últimas semanas, o suspeito se envolveu em vários atos ilícitos, com destaque para a prática dos delitos de roubo e furto. Mardson, juntamente com o material apreendido, foi conduzido à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.



Portal Noca 

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Caminhoneiro morre esmagado enquanto consertava carreta no povoado Brejinho


O acidente aconteceu por volta das 20h40 dessa quinta-feira (26) no povoado Brejinho, zona rural de Caxias. Conforme informações da Polícia Civil, Estanislau de Oliveira Barbosa, de 36 anos, foi esmagado pela própria carreta que estava carregada de ferro.

O motorista estava em uma borracharia para conserto de um pneu. Ele foi para debaixo da carreta para levantá-la, quando, acidentalmente, ativou a válvula hidráulica e o veículo desceu sobre seu pescoço, que teve morte imediata.

A carreta foi carregada em Marabá, no estado do Pará, com destino à Fortaleza, no Ceará, local onde a vítima residia. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde aguarda familiares.

Portal Noca 

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Preso em Caxias suspeito de roubar casa e fazer reféns 


A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, cumpriu mandado de prisão em desfavor de Jairo Pereira Bandeira, vulgo "Jairinho", de 23 anos, suspeito de cometer um assalto no ano de 2015.

Segundo o delegado regional, Jair Paiva, "na ocasião do crime, o mesmo invadiu uma residência juntamente com outros comparsas, manteve os moradores reféns, e efetuou um roubo".

"Jairinho é bastante conhecido da polícia, sendo que possui passagens por outros assaltos, violência doméstica, furtos, ameaça e porte ilegal de arma", acrescenta o delegado.

A prisão de Jairinho aconteceu na tarde dessa quarta-feira (25) no bairro São Francisco, em Caxias. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal.

Portal Noca 

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Policia Federal apreende R$ 200 mil na casa do senador piauiense Ciro Nogueira 


Dentro da operação deflagrada nesta terça-feira (24), a Polícia Federal apreendeu na residência do senador Ciro Nogueira (PP-PI) cerca de R$ 200 mil em dinheiro.
Segundo o advogado de Ciro, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o parlamentar declarou no seu Imposto de Renda que tem dinheiro em espécie no valor de R$ 180 mil. O restante, segundo ele, pode ser de sua mulher.
“Os recursos são legais e vamos, inclusive, fazer uma petição solicitando a devolução do dinheiro”, afirmou Kakay. Segundo ele, o senador, que preside o PP, retornará ao Brasil na próxima quinta-feira (26), para se colocar à disposição da PF e do Ministério Público para depoimentos. Ele está em viagem oficial à Europa para reuniões na OMC (Organização Mundial de Comércio).
Ciro Nogueira e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foram alvos de operação da Lava Jato nesta terça, autorizada pelo ministro Edson Fachin, sob acusação de obstrução de Justiça.
Kakay disse que seu cliente afirmou estar tranquilo em relação às investigações e que, ao chegar ao Brasil, irá depor assim que for chamado para prestar os esclarecimentos necessários.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Homem morre após ser atingido por peça de carreta em Caxias 


Raimundo Nonato Feitosa Sousa (foto), de 40 anos, morreu na manhã dessa segunda-feira (23) ao ser atingido por uma peça que se soltou da roda de uma carreta, na BR-316, próximo a ponte do Riachão, em Caxias.

Conforme levantamento da Polícia Civil, Raimundo Nonato era passageiro de um veículo D-20 que trafegava no sentido Caxias/São Luís, com destino ao povoado Guariman.

Por volta das 11h, a peça da roda da carreta, que vinha no sentido oposto, se desprendeu indo de encontro a D-20, quebrou o para-brisa e atingiu a vítima que estava na porta do passageiro.

Após o fato, o motorista da D-20 levou a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas ela já chegou na unidade de saúde sem vida.

Ainda segundo a polícia, o caminhoneiro evadiu-se local, sem perceber o que havia acontecido.

Raimundo Nonato era eletricista particular e, na companhia de outro, iria fazer um serviço de manutenção na rede elétrica do povoado Guariman. A vítima residia no bairro Trizidela.

fonte: Portal Noca 

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Homem é preso após ameaçar ex-companheira 


A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, cumpriu a ordem de prisão em desfavor de Manoel Batista da Silva, vulgo "Codó", de 51 anos, em face de reiterado descumprimento das medidas protetivas concedidas a sua ex-companheira. A ordem de prisão preventiva foi expedida pela 3ª Vara Criminal de Caxias.

No começo da semana passada Codó teria fugido a uma abordagem da Polícia Civil. De acordo com o delegado regional, Jair Paiva, a prisão ocorreu na última sexta-feira (20), no momento que o acusado procurava por auxílio jurídico no prédio da Defensoria Pública de Caxias.

"Codó já foi preso e processado pelo mesmo motivo, mas insiste em xingar e ameaçar de morte sua ex-companheira, sendo que na última vez fez uso de uma faca. Essa é a terceira vez que Codó é preso, todas com reação ao trabalho da Polícia Civil", acrescenta o delegado Jair Paiva.

fonte: Noca 

sábado, 21 de abril de 2018

Sem médico, homem morre após ser atendido por maqueiro em hospital de Turiaçu - MA  


Um caos na saúde tem levado sofrimento à população de Turiaçu, município administrado pelo prefeito Umbelino. Quem precisa do atendimento médico tem passado pelo pior, como foi o caso da família do senhor Galdino Marques. Ele foi mais uma vítima fatal do descaso da gestão municipal com a saúde municipal.
No último dia 06, Galdino sofreu um grave acidente de moto quando retornava para sua casa. Ao chegar no hospital administrado pelo município, não havia um médico para prestar atendimento.
Segundo relatos de familiares, a vítima que chegou com um trauma na cabeça e sentido dores no tórax provocado pela queda, foi atendido por um maqueiro. Foi o próprio maqueiro quem medicou, fez o curativo e em seguida liberou o paciente para ir pra casa.

Depois de ser atendido e liberado pelo maqueiro, o senhor Galdino Marques sentiu fortes dores de cabeça e depois de algumas horas acabou morrendo.
Os familiares denunciaram que a falta de médicos é comum na unidade Elvira Carvalhal e que enfermeiros muitas vezes fazem o papel de médicos. A situação é tão comum que até um maqueiro se acha na condição de atender um paciente.
Eles responsabilizam a gestão de Umbelino pela morte de Galdino e querem providências sobre o caso.
fonte: Blog do Marcelo Vieira 

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Homem é detido pela Policia Civil em Caxias suspeito de receptar moto roubada 



A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, deteve Elias Costa Alves, de 34 anos, por estar em posse de uma motocicleta roubada em Caxias no dia 21 de março deste ano. A abordagem policial aconteceu na tarde de terça-feira (17) no município de Parnarama.

Segundo o delegado regional, Jair Paiva, "Elias residia em Caxias, sendo investigado por partições em assaltos e até homicídio. Depois ele migrou para o Povoado Paiol do Centro, zona rural de Parnarama, onde foi detido e recambiado para ser autuado em flagrante em Timon".

Mais

Na casa de Elias a polícia ainda localizou cinco munições calibre 38 intactas, e dezenas de pássaros silvestres em cativeiro num quarto.

terça-feira, 17 de abril de 2018

Caxias está entre as 20 cidades maranhenses afetadas pelas chuvas 


Dados divulgados pela Defesa Civil estadual nesse domingo (15) sobre as consequências das chuvas no Maranhão indicam que o número de famílias afetadas já chega a 2006.

Da manhã de sábado (14) para a manhã de domingo (15), Caxias foi acrescentada na lista de cidades em situação de emergência. O município é a nona cidade a ser incluída na lista, que conta também com Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela, Lago dos Rodrigues, Presidente Vargas, Brejo, São João do Sóter, Tuntum.

Casas foram inundadas em Tuntum 
No total, são 20 cidades maranhenses afetadas pelas chuvas em todo o estado. São as cidades de: Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela, Caxias, Lago dos Rodrigues, Presidente Vargas, Brejo, Bacabal, Imperatriz, São João do Sóter, Tuntum, Codó e Formosa da Serra Negra.

Os municípios de São Luís Gonzaga, Rosário, Timbiras, Cantanhede, Nina Rodrigues, Paulino Neves e Araioses atualmente estão em estado de alerta e a Defesa Civil também acompanha a situação.


Em Codó, um ginásio de esportes (foto) tem servido de abrigo para os moradores afetados pela inundação no rio Itapecuru (Foto: Reprodução/TV Mirante).

Fonte: G1 MA

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Suspeito de matar idoso a golpe de faca é preso na zona rural de Caxias 


Um homem suspeito de cometer um assassinato no Povoado Trabalhosa, situado no 1º Distrito de Caxias, foi detido pela Polícia Militar na noite de domingo (15). O crime ocorreu na mesma data, por volta das 15h, tendo como vítima o idoso Francisco Alves.

Francisco Alves recebeu um golpe de faca próximo ao umbigo. A vítima foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada ao hospital.

De acordo com o Comando do 2º BPM, às 19h, uma guarnição militar foi deslocada para a localidade com o objetivo de deter o suspeito do homicídio, identificado como Antônio José Pereira a Silva, vulgo "Pedra".

A PM encontrou o suspeito em um quarto de uma residência. O mesmo não ofereceu resistência e foi apresentado no 1º Distrito Policial de Caxias para as providências legais.

Segundo a investigação da Polícia Civil, uma rixa entre o autor e a vítima teria motivado o crime. A arma usada no crime estava na cintura de um terceiro que interviu na confusão.

Fonte: Noca

domingo, 15 de abril de 2018

Homem é assassinado a tiros na comunidade Soledade em Caxias 


A Polícia Civil registrou um homicídio praticado por arma de fogo na noite deste sábado (14) em um bar na comunidade Soledade, em Caxias, que vitimou Francisco Eduardo Araújo da Silva (foto), de 31 anos.

Conforme apurado pelos investigadores da polícia, a vítima foi alvejada com dois tiros, sendo um no olho esquerdo e o outro no lado esquerdo do tórax, por uma mulher. Após o crime, a autora fugiu e deixou a arma de fogo no local.

A vítima ainda chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos, entrando em óbito.

A motivação do crime, segundo levantamento da polícia, é porque a autora do assassinato não aceitava o relacionamento extraconjugal da vítima.

Portal Noca 

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Corpo de Bombeiros de Caxias deflagra Operação Cocais 


A Operação Cocais visa para promover e executar os planos preventivo e de contingência para situações de risco, otimizando os recursos humanos e materiais disponíveis, bem como antecipar as situações de risco, principalmente concentrando suas ações no socorro de pessoas e haveres e dando apoio aos municípios da jurisdição do 5ºBBM.

"O período chuvoso em todo o estado do Maranhão caracteriza-se por chuvas fortes, muitas vezes excessivamente prolongadas, ou acompanhadas por raios e vendavais, que têm causado grandes prejuízos econômicos e sociais, principalmente em razão das inundações e deslizamentos de encostas que causam consideráveis danos, destruições e mortes", explica o comandante do 5ºBBM, Herisson Mousinho.

A ação, que se estenderá por tempo indeterminado, reunirá diferentes órgãos e instituições dos governos estadual e municipal, tais como os órgãos de atendimento emergencial (Polícia Militar, SAMU, Guardas Municipais), equipes de Proteção e Defesa Civil dos municípios e da própria comunidade.

Orientações do Corpo de Bombeiros:

* Não caminhe por áreas alagadas. Além do risco de eletrocussão, há perigo de quedas e arrastamento pela força da água ou contração de doenças pela água contaminada;

* Se a água estiver chegando próximo e ameaça entrar na sua residência, levante os móveis, eletrodomésticos e roupas. Leve remédios, roupas e artigos de maior necessidade e procure um local seguro para se abrigar. Caso não tenha familiares por perto, procure os abrigos municipais;

* Procure não ficar ilhado. Mas, caso você tenha um local seguro e não alagado para se abrigar, faça uma reserva de alimentos, água potável e pilhas para lanternas;

* Pessoas acamadas, gestantes, crianças e idosos devem ser levados com prioridade para áreas seguras. Se precisar de ajuda, acione a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar pelo número de emergência fone 193;

* Não transite de carro em ruas alagadas. Os motores de alguns veículos não são adaptados para inundações e acabam falhando;

* Se houver sinal de movimentação de solo, como muros abalroados ou caídos, árvores tortas ou caídas, rachaduras ou descida de terra com água, tipo enxurrada, saia do local de risco e acione o Corpo de Bombeiros ou técnicos de Defesa Civil municipal para uma avaliação mais criteriosa.

fonte: Portal Noca 

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Chuva causa alagamento em diversas cidades do Maranhão 

Rio Itapecuru transbordou e invadiu Avenida Beira-Rio em Caxias 
A forte chuva que caiu nesta terça-feira (10), praticamente em todo o Maranhão, causou alagamentos e transtornos para moradores de diversas cidades do estado. Ruas e Avenidas ficaram ilhadas. Em Caxias o rio Itapecuru transbordou e invadiu a Avenida Beira-Rio. Moradores tiveram dificuldade para se locomoverem pela via inundada. 

Os bairros Galeana e Salobro estão entre os mais prejudicados com a cheia do rio. Em Joselândia, moradores tiveram as casas invadidas pela água da chuva. Os prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal ficaram inundados.

De acordo com quem mora nas proximidades dos imóveis, a água passou da metade da parede. A força da água da chuva arrastou móveis e eletrodomésticos das residências e mercadorias de estabelecimentos comerciais.

Moradores temem que a parede do açude desabe e uma tragédia aconteça na cidade. Foram registradas inundações também nos municípios de Trizidela do Vale, Dom Pedro, Presidente Dutra, São José dos Basílios, entre outras cidades.

De acordo com o Laboratório de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), caíram, nesse período, 63,8 milímetros de chuva na região, que representa 39% de toda a chuva registrada no mês de abril.

Desmoronamento


O trecho da BR-135 que fica entre a cidade de Dom Pedro e Presidente Dutra desmoronou na manhã de ontem. A rodovia federal ficou interditada. A Polícia Rodoviária Federal informou que, no Maranhão, este ponto da rodovia é o principal caminho para entrar na cidade de Presidente Dutra. Por causa da interdição da pista, motoristas terão de percorrer 84 quilômetros a mais para chegar à cidade.
Juiz revê decisão que soltou irmão do prefeito de Pinheiro, acusado de violência doméstica 


Em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta terça-feira (10), o desembargador Raimundo Melo – que inicialmente havia acompanhado a divergência levantada pelo desembargador Bayma Araujo na decisão que substituiu a prisão preventiva de Lúcio André Silva Soares, por medidas cautelares – entendeu que o caso em questão não era de concessão da ordem.
Mesmo com a decisão tomada na reanálise do pedido de habeas corpus nesta terça-feira (10), a homologação do julgamento, no entanto, ficou suspensa em virtude da decisão do presidente da 1ª Câmara Criminal que a indeferiu. A mudança do entendimento será submetida ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a quem caberá a palavra final sobre a correção manifestada.
Melo reconheceu ter procedido em error in judicando, ou seja, quando o magistrado procede com uma má avaliação do fato e prova; quando aplica, sobre os fatos, o direito, de forma errônea ou dar interpretação equivocada à norma abstrata que o julgador termina por decidir injustamente, já que o decidido não se coaduna com o pronunciamento que deveria ser apresentado para correta regulação da relação jurídica. O desembargador explicou que muito embora não seja comum, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão permite que até a abertura da sessão seguinte os magistrados podem corrigir seus votos.
Já no mérito, Melo ressaltou que as decisões hostilizadas estão suficientemente fundamentadas, apontando a necessidade da prisão preventiva como forma de tutelar a integridade física e psicológica da vítima (ex-companheira), diante do fato de o acusado ter comportamento agressivo, inclusive tendo sido deferida medidas protetivas anteriormente.
De acordo com o desembargador, tudo denota que o paciente não conhece limites e sua liberdade trará, sim, intranquilidade e desassossego à ofendida e à ordem pública.
Ainda segundo o desembargador Raimundo Melo, a situação relativa a casos de violência contra a mulher chegou a tal ponto que – além de se criar uma legislação específica para os casos, a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – criou-se, também, uma qualificadora nas hipóteses de homicídio, a Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio).
Ao final, o desembargador Raimundo Melo corrigiu o error in judicando para, de forma contrária ao parecer da Procuradoria Geral de Justiça, acompanhar integralmente o voto do relator, desembargador João Santana, pela denegação das ordens de habeas corpus impetradas em favor de Lúcio André Silva Soares, cassando o salvo-conduto e as cautelares a ele concedidas.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

PT de São Luis repudia decisão do STF contra Lula


O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Luís manifesta seu repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal que negou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no processo referente ao caso do triplex do Guarujá.

A prisão decretada antes do trânsito em julgado, ou seja, apenas em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, é inconstitucional, uma vez que o artigo 5.º, LVII, da Constituição, institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade com arrimo em decisão condenatória quando esta transitar em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível.
A prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF). Portanto, o cerceamento antecipado mostra-se incompatível com nossa realidade constitucional.
Além disso, faz-se necessário lembrar que Lula foi condenado sem provas, por Sergio Moro e pelo TRF-4. Nas mais de 200 páginas da sentença do juiz Sérgio Moro condenando Lula, nenhuma prova, apenas suspeitas, indícios e convicções. Lula foi condenado sem ter cometido nenhum crime, num processo político, cujo o único propósito é banir o nosso ex-presidente da corrida eleitoral.
Processo de caráter político sim, a julgar, por exemplo, pela rapidez na definição da data do julgamento pelos desembargadores do TRF-4, que confirmaram a sentença de Sérgio Moro. Celeridade judicial no mínimo suspeita, uma vez que o habitual são as críticas recorrentes quanto a lentidão do Judiciário.
A quem interessaria, portanto, toda essa pressa no julgamento do ex-presidente Lula, cujos desdobramentos já sinalizavam para a sua condenação e, consequentemente, a inviabilidade de sua candidatura?
Por acaso, àqueles que costumam bradar aos quatro cantos em seus discursos antipetistas que Lula quebrou o Brasil com sua política “assistencialista” e “populista”?
Àquela pequena parcela da população que não suportou dividir com a plebe espaços outrora frequentados apenas por ela, como os aeroportos, shoppings e universidades? Àqueles que costumam dizer que pobre não sabe votar?
Seja a quem for, o fato é que o “pobre que não sabe votar” já disse e reafirma com brilho nos olhos que quer Lula novamente em 2018. Não por acaso o ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto, apesar de todo esse bombardeio.
Portanto, a estratégia é evidente. Se não conseguem derrotá-lo nas urnas, o caminho então é tirá-lo do processo eleitoral, condenando-o e prendendo-o. Na verdade, nada de novo debaixo do sol, apenas a efetivação do plano já anunciado nas gravações de Jucá, do “grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”.
Nosso líder maior vem sendo perseguido e criminalizado politicamente. Tal decisão nada mais é que uma afronta à democracia e aos princípios constitucionais. Temos certeza da inocência do ex-presidente Lula e reiteramos: Não nos curvaremos diante da injustiça e continuaremos a luta em defesa da democracia e do direito de lula ser candidato à presidente.
Eleição sem Lula é fraude!